Consultou o andamento de um processo e não sabe o que significa? Pesquise abaixo entre 129 descrições reunidas pelo escritório.
As descrições são explicações gerais. A nomenclatura dos sistemas pode variar ou conservar termos antigos; para prazos e efeitos jurídicos, prevalecem os autos e a decisão correspondente.
Indica que um juiz ou uma juíza reconheceu que não tem competência legal para julgar o processo. Isso ocorre quando o fato em questão não pode ser analisado naquela vara. Com essa decisão, o processo é automaticamente enviado para outra unidade.
Indica que um processo foi anexado a outro.
Indica que o processo foi arquivado. Isso ocorre nas situações em que não há expectativa de prosseguimento do processo.
Indica que o processo foi arquivado apenas provisoriamente. Isso ocorre, principalmente, quando não são localizados bens do devedor.
Indica que ocorreu algum fato relacionado a uma audiência judicial, que é o momento em que as partes são ouvidas. A audiência pode ter sido agendada, por exemplo, ou adiada para outra data ou, ainda, realizada.
Indica que ocorreu algum fato relacionado a uma audiência de conciliação, que é o momento em que as partes poderão chegar a um acordo. A audiência pode ter sido agendada, por exemplo, ou adiada para outra data ou, ainda, realizada.
Indica que ocorreu algum fato relacionado a uma audiência de custódia, que é aquela em que uma pessoa é apresentada a um juiz ou juíza em até 24h após a sua prisão. A audiência pode ter sido agendada, por exemplo, ou adiada para outra data ou, ainda, realizada.
Indica que ocorreu algum fato relacionado a uma audiência de instrução e julgamento, que é o momento em que as partes são ouvidas por um juiz ou uma juíza. A audiência pode ter sido agendada, por exemplo, ou adiada para outra data ou, ainda, realizada.
Indica que ocorreu algum fato relacionado a uma audiência de mediação, que é o momento em que as partes podem conversar e tentar chegar a um consenso. A audiência pode ter sido agendada, por exemplo, ou adiada para outra data ou, ainda, realizada.
Indica que ocorreu algum fato relacionado a uma audiência preliminar, que é a primeira audiência do processo. A audiência pode ter sido agendada, por exemplo, ou adiada para outra data ou, ainda, realizada.
Indica que o processo retornou de modo definitivo para a vara onde ele foi inicialmente julgado.
Significa que a distribuição do processo foi cancelada por determinação de um juiz ou de uma juíza.
Significa que um andamento registrado no sistema foi cancelado.
Significa que houve uma alteração na classe do processo. Isso ocorre, por exemplo, quando o processo muda de fase: no início a classe pode ser "Procedimento Ordinário" e, posteriormente, ser alterada para "Cumprimento de Sentença".
Significa que um juiz ou uma juíza permitiu que o autor obtenha antecipadamente algo que foi pedido no processo. De todo modo, a ação continuará tramitando até o seu julgamento final.
Indica que foi concedido à parte o benefício da gratuidade da justiça, que pode dispensar o adiantamento de determinadas despesas processuais conforme a extensão da decisão. A gratuidade não se confunde, necessariamente, com a nomeação de advogado ou com a atuação da Defensoria Pública.
Significa que foi concedida liberdade provisória à pessoa acusada.
Significa que um juiz ou uma juíza concedeu ao autor um pedido feito em caráter de urgência, para garantir ou antecipar um direito que poderia ser perdido se ele tivesse que aguardar até o final do julgamento do processo.
Significa que um juiz ou uma juíza permitiu que o autor obtenha antecipadamente parte de um pedido realizado no processo. A ação continuará tramitando até o seu julgamento final.
Significa que um juiz ou uma juíza concedeu ao autor parte de um pedido feito em caráter de urgência, para garantir ou antecipar um direito que poderia ser perdido se ele tivesse que aguardar até o final do julgamento do processo.
Indica que foi concedida uma medida protetiva a mulher vítima de violência doméstica (Lei Maria da Penha), criança, adolescente ou idoso.
Significa que a decisão proferida anteriormente foi suspensa não terá efeito até que ocorra o julgamento do recurso.
Indica que o processo foi apresentado a um juiz ou uma juíza, para que decida sobre alguma questão.
Significa que o recurso foi analisado, mas o pedido contido nele foi negado, isto é, a sentença recorrida foi mantida.
Significa que um juiz ou uma juíza transformou a prisão em flagrante em prisão preventiva. A prisão em flagrante é aquela feita quando o autor do delito é flagrado o praticando ou logo após ele o ter praticado. Já a prisão preventiva tem o objetivo de evitar que o acusado cometa novos crimes, prejudique a colheita de provas ou fuja.
Significa que o processo estava aguardando para ser sentenciado, mas o juiz ou a juíza à frente do caso entendeu que é necessário adotar alguma providência antes de o processo ser julgado.
Significa que um juiz ou uma juíza decidiu que devem ser resolvidas questões processuais pendentes, antes de dar prosseguimento ao julgamento.
Indica que um juiz ou uma juíza decidiu alguma questão no processo. Ainda não é, entretanto, a sentença, a decisão final.
Indica que um juiz ou uma juíza declarou que não tem competência legal para julgar o processo. Isso ocorre quando o fato em questão não pode ser analisado naquela vara. Com essa decisão, o processo é automaticamente enviado para outra unidade.
Indica que foi encerrado o prazo dado para que uma das partes realizasse algum ato no processo.
Significa que um juiz ou uma juíza determinou a prisão de quem deve alimentos e não pagou.
Significa que um juiz ou uma juíza determinou, de forma preventiva, a prisão do réu.
Indica que um juiz ou uma juíza concedeu um pedido feito no processo.
Indica que, durante a sessão de julgamento, o processo teve seu julgamento adiado para outra sessão.
Significa que o processo foi julgado por um grupo de magistrados reunidos em uma sessão de julgamento.
Significa que o processo foi julgado, com análise do mérito (isto é, do pedido feito no processo) por um grupo de desembargadores reunidos em uma sessão de julgamento.
Significa que, durante a sessão de julgamento, o processo foi retirado de pauta, porque um dos magistrados que participa do julgamento quer examinar detalhadamente o processo.
Significa que, durante a sessão de julgamento, o processo foi retirado de pauta. Normalmente isso ocorre para que seja realizada alguma providência necessária ao andamento do processo.
Significa que, durante a sessão de julgamento, o processo foi retirado de pauta. Normalmente isso ocorre para que seja realizada alguma providência necessária ao andamento do processo.
Significa que um juiz ou uma juíza analisou um mandado de segurança, isto é, um pedido feito pelo autor para se proteger de uma ameaça ou violação de um direito, mas não concordou com o pedido.
Indica que o pedido de Habeas Corpus foi negado.
Indica que processos que estavam anexados foram separados.
Significa que um foi removido um documento que estava no processo.
Indica que foi retirado um documento do processo.
Indica que um juiz ou uma juíza determinou que um inquérito policial seja arquivado.
Indica que foi determinado o arquivamento do processo ou procedimento. O motivo pode variar e deve ser conferido na decisão ou movimentação que determinou o arquivamento.
Indica que um juiz ou uma juíza determinou a apreensão de bens materiais ou valores do devedor, para pagamento da dívida debatida no processo.
Significa que um juiz ou uma juíza determinou que a distribuição do processo seja cancelada.
Indica a data em que um ato judicial, como uma decisão ou um julgamento, se tornou disponível no Diário da Justiça Eletrônico.
Significa que, após os procedimentos iniciais, como protocolo e cadastro, o processo foi atribuído a uma determinada vara ou juizado.
Significa que um juiz, uma juíza ou o Tribunal aceitou um pedido de esclarecimentos relativo à decisão judicial que havia sido proferida.
Significa que um juiz, uma juíza ou o Tribunal aceitou parcialmente pedido de esclarecimentos relativo à decisão judicial que havia sido proferida.
Significa que um juiz, uma juíza ou o Tribunal não aceitou um pedido de esclarecimentos relativo à decisão judicial que havia sido proferida.
Indica que um documento está pronto e foi encaminhado ao seu destinatário.
Indica o encerramento da execução ou do cumprimento de sentença. Isso pode ocorrer, por exemplo, pelo pagamento ou satisfação da obrigação, mas o fundamento exato deve ser conferido na decisão.
Significa que o processo foi extinto porque o prazo e os requisitos da suspensão condicional foram cumpridos.
Significa que o Estado perdeu o direito de punir o autor do crime.
Indica que o Estado não poderá mais impor uma pena ao réu, porque o crime julgado é de natureza tributária e foi feito o pagamento total do imposto devido.
Indica que o Estado perdeu o direito de punir o ofensor porque o ofendido abriu mão do seu direito de dar queixa ou porque o perdão pedido pelo ofensor foi aceito pelo ofendido.
Significa que o processo foi extinto, porque o autor não realizou algum ato determinado por um juiz ou por uma juíza e abandonou a causa por um prazo superior a 30 (trinta) dias.
É uma nomenclatura que pode aparecer em sistemas processuais para indicar extinção sem resolução do mérito por questão relacionada aos requisitos para apreciação da demanda, como legitimidade ou interesse processual. O fundamento exato deve ser conferido na decisão.
Significa que um juiz ou uma juíza determinou a extinção do processo, porque ele não possui alguns requisitos previstos em lei. Não significa que o autor tenha ganhado ou perdido a causa, mas, apenas, que o processo não poderá prosseguir.
Significa que o processo foi encerrado porque o autor não compareceu à audiência e não justificou a ausência.
Significa que um processo foi extinto, porque a medida sócio-educativa foi cumprida.
Indica que o processo foi encerrado porque o autor desistiu da ação.
Indica que o processo foi extinto, porque a pessoa devedora, mesmo procurada, não foi encontrada.
Significa que o processo foi encerrado porque não pode ser julgado pelo procedimento sumaríssimo.
Indica que o processo foi extinto porque a Justiça Estadual não tem competência legal para julgar processos em que aquela pessoa seja parte.
Significa que o processo foi encerrado, porque não pode ser julgado naquele local.
Indica que o processo foi encerrado, porque não foram encontrados bens do devedor que pudessem ser apreendidos para pagar a dívida.
Significa que o processo foi extinto porque ambas as partes se desinteressaram e deixaram o processo parado por mais de um ano ou deixaram de fazer, por mais de 30 duas, o que foi determinado por um juiz ou uma juíza.
Indica que a desistência do recurso foi apreciada e confirmada por um magistrado ou magistrada.
Significa que um juiz ou uma juíza examinou um auto de prisão em flagrante e decidiu que a prisão em flagrante está correta.
Significa que um juiz ou uma juíza confirmou o perdão oferecido pelo Ministério Público ao menor infrator.
Significa que um juiz ou uma juíza aprovou um acordo feito pelas partes do processo.
Significa que um juiz ou uma juíza confirmou o acordo feito entre o réu e o Ministério Público, no qual o acusado aceitou cumprir pena antecipada de multa ou de restrição de direitos.
Indica que um juiz ou uma juíza confirmou o acordo feito entre o infrator e o Ministério Público, para que a perseguição ao acusado seja interrompida.
Indica que o processo foi incluído entre aqueles que poderão ser julgados na sessão de julgamento.
Indica que o processo foi incluido entre aqueles que poderão ser julgados na sessão de julgamento.
Indica que um juiz ou uma juíza não autorizou a continuidade do processo. Isso ocorre quando, na leitura inicial dos documentos, nota-se que alguma exigência legal não foi cumprida e, por isso, o processo não pode prosseguir.
Indica que o pedido feito por uma das partes do processo foi negado por um juiz ou por uma juíza.
Significa que um juiz ou uma juíza entendeu que o pedido feito pelo autor do processo não é procedente. Ou seja, a pessoa que entrou com o processo perdeu a causa.
Significa que um juiz ou uma juíza não aceitou o pedido do autor, nem o pedido do réu.
Significa que um juiz ou uma juíza entendeu que apenas uma parte do pedido feito pelo autor do processo é procedente. Ou seja, a pessoa que entrou com o processo ganhou a causa, mas não ganhou exatamente tudo o que pediu.
Significa que um juiz ou uma juíza aceitou parcialmente o pedido do autor, mas não o pedido do réu.
Significa que um juiz ou uma juíza entendeu que o pedido feito pelo autor do processo é procedente. Ou seja, a pessoa que entrou com o processo ganhou a causa.
Significa que um juiz ou uma juíza aceitou o pedido do autor, porque ele foi reconhecido pelo réu.
Significa que um documento, como um mandado, uma carta ou um telegrama, foi inserido no processo.
Indica que um pedido foi inserido no processo.
Indica que um oficial de justiça devolveu, para a unidade em que o processo está tramitando, um mandado, isto é, uma ordem de um juiz ou de uma juíza.
Significa que foi excluído um andamento que, equivocadamente, havia sido lançado no processo.
Significa que um juiz ou uma juíza não permitiu que o autor obtenha antecipadamente algo que foi pedido no processo. A ação continuará tramitando até o seu julgamento final.
Significa que um juiz ou uma juíza não concedeu ao autor um pedido feito em caráter de urgência.
Indica que não foi concedida uma medida protetiva a idoso, criança, adolescente ou mulher vítima de violência doméstica.
Significa que um juiz ou uma juíza não aceitou um recurso apresentado por uma das partes do processo.
Indica que o recurso é manifestamente improcedente ou que está em confronto com a jurisprudência dominante e, por isso, não continuará a tramitar.
Indica que o precatório foi incluído na fila cronológica de pagamento.
Indica que um processo, que estava arquivado, voltou a tramitar. Isso pode acontecer, por exemplo, se o processo tiver sido arquivado por engano ou quando uma das partes pede o desarquivamento.
Significa que um processo que havia sido arquivado voltou a tramitar.
Indica que o processo voltou a tramitar.
Significa que um juiz ou uma juíza determinou que o processo seja suspenso, isto é, não tenha movimentação.
Significa que um juiz ou uma juíza determinou que o processo seja suspenso, isto é, não tenha movimentação, até que outro processo, relacionado a ele, seja julgado.
Significa que um juiz ou uma juíza determinou que o processo fique suspenso, porque não foi possível encontrar bens do devedor para pagar a dívida discutida no processo.
Significa que o processo foi suspenso porque há, no TJDFT, várias causas envolvendo a mesma questão de direito, o que poderia gerar, injustamente, soluções diferentes para cada uma delas. Assim que o Tribunal fixar qual tese jurídica deve ser aplicada nos casos que envolvam a questão debatida nesses processos, eles voltará a tramitar.
Indica que o processo foi suspenso, até que seja julgado, pelo Superior Tribunal de Justiça, um recurso especial que pode afetar o entendimento do juiz ou da juíza responsável pelo caso.
Indica que o processo foi suspenso, até que seja julgado, pelo Supremo Tribunal Federal, um recurso extraordinário que pode afetar o entendimento do juiz ou da juíza responsável pelo caso.
Indica que um juiz ou uma juíza decidiu paralisar o andamento do processo, porque o acusado, citado por edital, não compareceu, nem constituiu advogado.
Significa que foi proferida uma decisão para a qual não há um andamento específico.
Significa que ocorreu uma decisão simples, que apenas movimentou o processo.
Significa que um processo de execução fiscal, isto é, quando a parte deve ao GDF, foi arquivado, porque o valor total da dívida é pequeno e o Tribunal precisa concentrar esforços para julgar os processos em que a dívida é alta. Isso não significa que a dívida foi paga ou que o processo acabou. A qualquer momento o processo pode voltar a tramitar. O devedor pode, inclusive, pedir o desarquivamento, pagar a sua dívida e, assim, encerrar definitivamente o processo.
Indica que um ato judicial, como um despacho, uma intimação ou um acórdão, foi publicado.
Indica que a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra determinada pessoa foi aceita por um juiz ou por uma juíza e, assim, o processo continuará tramitando.
Significa que um juiz ou uma juíza aceitou representação contra um adolescente, pela suposta prática de ato infracional. Assim, o processo seguirá até o julgamento.
Registra o momento em que um mandado, isto é, uma ordem de um juiz ou de uma juíza, é entregue a um oficial de justiça.
Significa que foi recebido um recurso e a decisão proferida anteriormente não terá efeito até que ocorra o novo julgamento.
Significa que foi recebido um recurso, mas a sentença proferida continua tendo efeito. Ou seja, o que foi decidido por um juiz ou uma juíza ainda está valendo, não é necessário aguardar o julgamento do recurso.
Indica que a unidade recebeu o processo, que estava em outro órgão ou setor: outro tribunal, Ministério Público, setor de distribuição, setor de contadoria ou, ainda, em posse de um advogado.
Indica o momento em que o processo é recebido na contadoria, que é o setor responsável por fazer qualquer cálculo solicitado por um juiz ou uma juíza.
Indica que um Recurso Especial, isto é, que levaria o processo até o Superior Tribunal de Justiça, não foi aceito.
Indica que um Recurso Extraordinário, isto é, que levaria o processo até o Supremo Tribunal Federal, não foi aceito.
Significa que o processo foi distribuído para um novo juiz ou uma nova juíza.
A redistribuição é a atribuição do processo para um novo juiz ou juíza. Isso ocorre, por exemplo, quando o juiz ou juíza que iria julgar o processo verifica que possui amizade ou inimizade com uma das partes. Também pode acontecer quando o processo deveria ter sido enviado para outra vara e o juiz ou juíza que o recebeu ordena que ele seja distribuído corretamente.
Indica que o processo foi remetido para outra unidade, dentro ou fora do tribunal.
Indica o momento em que o processo sai da contadoria, que é um setor responsável por fazer qualquer cálculo solicitado por um juiz ou uma juíza, e é enviado para outra unidade ou para a vara onde o processo tramita.
Indica que um juiz ou uma juíza cancelou a prisão que tinha sido determinada anteriormente.
Indica que foi anulada uma medida protetiva anteriormente concedida a mulher vítima de violência doméstica (Lei Maria da Penha), criança, adolescente ou idoso.
Significa que um juiz ou uma juíza pediu ao Tribunal para avaliar se a vara ou juizado em que atua pode julgar aquele processo ou se ele deve ser distribuído para outra vara ou juizado.
Indica a suspensão do processo criminal mediante o cumprimento de condições, quando presentes os requisitos legais. Se as condições não forem observadas, o processo pode voltar a tramitar. O conteúdo e o período da suspensão devem ser conferidos no termo ou decisão correspondente.
Refere-se ao momento em que uma decisão se torna definitiva no processo, sem recurso cabível pelas vias ordinárias naquele feito. O alcance do trânsito em julgado deve ser verificado conforme a decisão e as partes atingidas.
O significado geral de uma movimentação não substitui a leitura dos autos, das decisões e dos prazos aplicáveis ao caso concreto.